Um modelo de Sistema Eleitoral

É bom que se diga, a democracia é um luxo caro, cujo preço vale a pena pagar. Com todos os defeitos, nem chavões ao estilo “o menos pior dos sistemas”, nos fazem esquecer que o sistema democrático representativo, com eleições regulares e partidos políticos, compensa largamente seus altos custos de manutenção.

No entanto, as discussões acerca da proposta da reforma política, especificamente, do modelo de financiamento do sistema político, como é regra no país, começam pelo fim. Atendendo aos interesses dos partidos, as teses vão sendo construídas para garantir as milionárias verbas públicas, sempre acompanhadas pelo oportunismo extorsivo dos interesses privados.

O aprimoramento do jogo democrático deve ser contínuo e as propostas que se apresentam ao país não tem dado conta de uma nova dinâmica que põe em crise a própria ideia de representatividade.

Se a opção pelo financiamento exclusivamente público aponta para um modelo mais integro, em tese, diminuído as pressões do capital sobre a classe política, por outro lado, a participação da sociedade civil no processo eleitoral é um alicerce da democracia.

Combinar financiamento público e privado pode significar a construção de um sistema de contrapesos, inerente ao próprio conceito de democracia representativa.

O inaceitável é que as campanhas eleitorais atinjam facilmente a casa das centenas de milhões de reais, quando não bilhões, se somados os valores dos pleitos presidencial e  estaduais.

Um modelo possível, essencialmente baseado no financiamento público, mas combinado com um tipo inédito de financiamento privado indireto, baseado em contrapartidas econômicas e não financeiras, poderia trazer as campanhas eleitorais novamente para os escritórios políticos, distanciando-as das agências de publicidade.

De nada adianta corrigir eventuais distorções do lado da receita se não houver uma redução drástica na ponta da despesa.

Uma nova dinâmica para as campanha eleitorais

A redução da influência do poder econômico no processo eleitoral dar-se-á, quando as campanhas se abrirem à opinião pública e aos grupos de organizados da sociedade civil, forjando compromissos políticos públicos.

Associações de classe, sindicatos, entidades da sociedade civil, imprensa e demais organizações interessadas podem participar ativamente do processo eleitoral, cadastrando-se, no início da campanha, nos Tribunais Eleitorais, para promover eventos políticos de campanha, onde os candidatos se apresentarão, respeitando a regras de proporcionalidade, por exemplo, a combinação entre o número de filiados e o número de deputados eleitos por cada partido.

Esse eventos terão sua logística e produção bancados pelas entidades promotoras, sendo essa a única parte privada do financiamento da campanha, de caráter exclusivamente econômica, com passagens, hospedagem, alimentação, produção do evento, etc.

A coordenação das campanhas de cada candidato escolhe (ou rejeita) os eventos, planejando e construindo sua agenda política de acordo com os interesses que quer demonstrar à sociedade.

Os comitês de campanha dos candidatos combinam as datas em que ocorrerão os debates, que serão promovidos por consórcios de entidades, por exemplo, uma rede de televisão, um jornal, um associação de empresários e uma universidade.

As entidades são obrigadas a convidar todos os candidatos, respeitam uma regra de proporcionalidade, em iguais condições de aporte econômico.

São prerrogativas para esse novo modelo:

1. O Voto distrital, puro ou misto, para as eleições proporcionais (vereadores, deputados e senadores). E distrital misto para candidaturas majoritárias (presidente, governador e prefeito).

2. Cláusula de barreira fortalecendo os partidos, compensado, porém pela pouco aventada possibilidade de candidaturas independentes (com regras mais rígidas, como impossibilidade de suplência, ausência de tempo de televisão e rádio, financiamento público e financiamento privado restrito).

3. Limitações na produção de material de televisão, por exemplo, aumentando a minutagem de debate, entrevista, ou seja, a volta do discurso, em detrimento da computação gráfica, efeitos visuais e jingles.

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